Termos de Uso
Termos de Uso – Arte Natalina
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site, plataformas digitais e serviços oferecidos pela Arte Natalina. O acesso e a utilização do site implicam na aceitação integral de todas as condições descritas, garantindo transparência e segurança jurídica para clientes e usuários.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site ou utilizar qualquer serviço da Arte Natalina, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com todas as políticas adicionais, incluindo Privacidade, Frete, Troca, Devolução, Pagamento e Reembolso.
O uso do site sem concordância com estes termos é proibido.
2. Elegibilidade
O site e seus serviços são destinados a pessoas físicas com idade mínima de 18 anos ou menores mediante autorização de responsáveis legais.
Pessoas incapazes, de acordo com a legislação brasileira, devem utilizar o site sob supervisão de responsáveis.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Alguns serviços podem exigir cadastro, com fornecimento de informações corretas, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela segurança de sua conta, senha e dados de acesso, assumindo integral responsabilidade por todas as atividades realizadas com seu login.
Qualquer uso não autorizado deve ser imediatamente comunicado à loja pelos canais oficiais.
4. Uso Permitido
O site deve ser utilizado exclusivamente para fins legais, relacionados à compra de produtos ou obtenção de informações oferecidas pela loja.
É proibido:
Distribuir vírus ou qualquer código malicioso;
Interferir no funcionamento do site ou de sistemas de terceiros;
Utilizar conteúdos do site sem autorização expressa.
5. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (textos, imagens, vídeos, marcas, logos e design) é propriedade da Arte Natalina ou de seus parceiros, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
O usuário não pode reproduzir, distribuir, alterar ou comercializar qualquer conteúdo sem prévia autorização.
6. Produtos e Serviços
Todos os produtos vendidos pela loja são originais, novos e entregues de acordo com a Política de Frete e Entrega.
A loja reserva-se o direito de alterar preços, condições de pagamento e disponibilidade de produtos sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.
7. Responsabilidade Limitada
A Arte Natalina não se responsabiliza por:
Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso do site;
Problemas relacionados a serviços de terceiros, como Correios, gateways de pagamento ou provedores de internet;
Acesso interrompido por manutenção, falhas técnicas ou eventos de força maior.
8. Modificações nos Termos de Uso
A loja pode alterar os Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação no site.
O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos termos revisados.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer conflitos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas, reclamações ou esclarecimentos relacionados aos Termos de Uso, o cliente pode contatar a loja pelos canais oficiais:
E-mail: artnatalprodutos@gmail.com
WhatsApp: (11) 96161-8728