Política de Devolução
Política de Devolução – Arte Natalina
A Arte Natalina assegura aos clientes o direito de devolução de produtos adquiridos em sua loja, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, Art. 49), garantindo transparência, segurança e praticidade no processo.
1. Direito de Arrependimento
O cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos a contar da data de recebimento do produto.
Este direito é válido para todas as compras realizadas online, independente do motivo, sem necessidade de justificativa.
2. Condições para Devolução
Para que a devolução seja aceita, o produto deve atender aos seguintes critérios:
Estar intacto, sem sinais de uso, lavagem ou alterações que comprometam a integridade;
Conservar a embalagem original, etiquetas e acessórios;
Estar acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra.
Produtos personalizados ou feitos sob encomenda não são elegíveis para devolução por arrependimento, exceto em caso de defeito de fabricação.
3. Procedimento de Devolução
O cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais:
E-mail: artnatalprodutos@gmail.com
WhatsApp: (11) 96161-8728
Informar: número do pedido, produto a ser devolvido, motivo da devolução (quando aplicável) e enviar fotos se necessário.
Receber instruções para envio do produto à central de devolução da loja.
O produto será analisado em até 5 dias úteis após o recebimento.
4. Prazo para Processamento
Após aprovação da devolução, a loja realizará o reembolso integral do valor pago, incluindo o frete, quando aplicável, conforme Política de Reembolso.
O prazo do estorno depende da forma de pagamento utilizada:
Pix: até 5 dias úteis;
Cartão de crédito: conforme prazo da administradora, podendo levar até 2 faturas.
5. Casos de Produto com Defeito
Produtos com defeito identificado na entrega ou durante o uso podem ser devolvidos a qualquer momento, respeitando os prazos da garantia do fabricante.
Nestes casos, a loja assume total responsabilidade pelos custos de envio da devolução e do novo envio.
6. Atendimento e Suporte
Todo o processo de devolução será acompanhado por nossos canais de atendimento, garantindo agilidade, transparência e suporte completo até a conclusão do procedimento.
Em caso de dúvidas, o cliente poderá consultar as políticas da loja ou entrar em contato pelos canais oficiais.