Termos de Serviço
Termos de Serviço – Arte Natalina
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site, plataformas, aplicativos e serviços da Arte Natalina, bem como as relações comerciais estabelecidas com seus clientes. Ao acessar ou utilizar qualquer serviço da loja, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as condições aqui estabelecidas.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site ou realizar compras, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço, bem como com as políticas de Privacidade, Frete, Troca, Devolução e Reembolso.
O uso do site implica aceitação total das normas, regras e procedimentos descritos.
2. Cadastro de Usuário
Alguns serviços podem exigir cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e senha, respondendo por todas as atividades realizadas com sua conta.
3. Produtos e Serviços
Todos os produtos oferecidos pela Arte Natalina são originais, novos e entregues conforme as condições descritas no site.
A loja reserva-se o direito de limitar a quantidade de itens por pedido, modificar preços, condições e promoções sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.
4. Responsabilidades da Arte Natalina
Garantir que o site esteja disponível e funcional, exceto durante períodos de manutenção ou casos de força maior.
Processar pedidos e entregas conforme as políticas de Frete, Troca, Devolução e Reembolso.
Proteger dados pessoais de acordo com a LGPD.
5. Responsabilidades do Usuário
Fornecer informações corretas e atualizadas ao realizar cadastro ou compras.
Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que infrinjam direitos de terceiros.
Notificar imediatamente a loja sobre qualquer uso não autorizado da conta ou problemas relacionados a pedidos.
6. Cancelamento e Alterações
A Arte Natalina reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de fraude, informações incorretas ou indisponibilidade de estoque.
Alterações nos termos ou serviços serão publicadas no site, sendo de responsabilidade do usuário consultar periodicamente estas atualizações.
7. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, design) é protegido por legislação de direitos autorais e propriedade industrial, sendo proibida sua reprodução ou utilização sem autorização.
8. Limitação de Responsabilidade
A loja não se responsabiliza por:
Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do site;
Interrupções temporárias de serviços;
Problemas causados por fatores externos, como falhas nos Correios, internet ou eventos de força maior.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes Termos.
10. Contato
Para esclarecimentos, dúvidas ou sugestões, o cliente pode contatar a loja pelos canais oficiais:
E-mail: artnatalprodutos@gmail.com
WhatsApp: (11) 96161-8728